Este documento em Português é somente para fins informativos e não é juridicamente vinculativo. O documento juridicamente vinculativo esta na versão em língua Inglesa.

Condições gerais
1. Este acordo é assinado entre a empresa IQOPTION LTD com o numero da empresa 905 LLC 2021 que tem o endereço registrado em Hinds Building, Kingstown, São Vicente e Granadina (a seguir “Empresa”) como primeira outorgante, e a pessoa (entidade individual ou jurídica), que abriu uma conta afiliada ("Afiliado") como segundo outorgante.
2. Ambas as partes aceitam que o local de conclusão deste Acordo é o local de registo da Empresa, ou seja São Vicente e Granadina.
Restrição.
1. O Afiliado reconhece e aceita que este Acordo não pode ser realizado com cidadãos de Letonia, Irã, Bangladesh, Burkina Faso, Coréia do Norte ou com uma pessoa que distribua informação sobre os serviços (incluindo materiais de marketing) da empresa a residentes no Letonia. Ambas as partes definem "Restrito" como uma pessoa que seja cidadão do Irã, Bangladesh, Coréia do Norte, Burkina Faso ou uma pessoa que distribui informação sobre os serviços (incluindo materiais de marketing) da Empresa a residentes no Letonia.
2. Se a Empresa identificar que a pessoa que assinou este Acordo como Afiliado se enquadra na definição de pessoa Restrita referida na cláusula 2.1 acima, a Empresa tem o direito de terminar este Acordo de imediato sem quaisquer obrigações de pagamento de honorários (incluindo a título de exemplo os honorários pelos serviços já prestados) e/ou danos para o Afiliado. O Acordo considera-se terminado a partir do momento em que é recebida a notificação da Empresa. Ao aceitar este Acordo, a pessoa isenta a Empresa de qualquer responsabilidade e perdas indiretas do afiliado e/ou seus subcontratados e/ou de terceiros envolvidos pelo Afiliado.
Objeto deste Acordo de Afiliado
1. O Afiliado aceita distribuir informação sobre serviços (incluindo materiais de marketing) fornecidos pela Empresa e empresas do seu grupo, e a Empresa aceita pagar comissões ao Afiliado em conformidade com os termos, estabelecidos neste Acordo de Afiliado.
2. Uma disposição substancial deste Acordo de Afiliado é a distribuição de informação por parte do Afiliado em conformidade com as disposições deste Acordo de Afiliado e com as instruções, recebidas dos representantes da Empresa.
Registo da conta
Pagamento
Autoridade e responsabilidade das Partes.
1. A Empresa não é responsável pela atividade ou inatividade do Afiliado.
2. A Empresa não é responsável pela falha no cumprimento das suas obrigações devido a problemas nas linhas de comunicação, problemas técnicos do fornecedor de Internet e outros problemas técnicos.
3. O Afiliado é responsável pela segurança das palavras-passe e pela informação de pagamento.
4. O Afiliado garante que toda a informação pessoal é verdadeira, exata e atualizada.
5. O Afiliado garante que utiliza todas as fontes de tráfego especificadas na informação pessoal, e aceita comunicar as suas atividades em websites e blogues para o procedimento de moderação obrigatório.
6. As ações do Afiliado em conformidade com este Acordo não violam leis, actos legais nem outras regras e regulamentos aplicáveis ao Afiliado ou dentro da jurisdição do Afiliado
7. O Afiliado é responsável pelo pagamento de impostos a que esteja sujeito no seu país de residência.
8. A Empresa reserva o direito de recusar a verificação da conta para países regulados ou não regulados sem explicação.
O Afiliado compromete-se a:
1. Fornecer cópias do passaporte ou identidade e documento de verificação de residência para e-mail kyc.affiliate+pt@iqoption.com no caso se o afiliado que re promover a IQ Option para residentes de UE, ou no caso de receber o pedido dos documentos da parte da Companhia. Os documentos de verificação de residência são os seguintes: conta de eletricidade, água, aluguel, extrato bancário ou correspondência do governo. No caso de não fornecimento desses documentos, a Companhia reserva o direito de suspender os pagamentos ao Afiliado até a prestação dos documentos necessários.
  1. No caso que o Afiliado seja uma entidade legal, deverá fornecer cópias dos documentos mencionados no ponto 4.3. deste Contrato, via e-mail kyc.affiliate+pt@iqoption.com. No caso de não fornecimento desses documentos, a Companhia também se reserva o direito de suspender os pagamentos ao Afiliado até a entrega dos documentos necessários.
2. Notificar a Empresa de quaisquer alterações nas suas informações pessoais e / ou financeiras enviando um e-mail para kyc.affiliate+pt@iqoption.com.
3. Fornecer dados verdadeiros e precisos.
4. Fornecer informações exclusivamente verdadeiras, exatas, claras e atualizadas sobre os seus websites em publicidade/publicações de marketing e outras fontes.
5. Não registrar e/ou usar um nome de domínio que contenha a marca IQ Option (incluindo derivativos e erros ortográficos) ou induzir os clientes a acreditar que seu site é o site oficial da IQ Option. Uma exceção pode ser feita a critério da Empresa.
6. Identificar claramente o seu website/blogue para o visitante como um website não oficial da empresa IQ Option. Isto deverá ser claramente indicado no primeiro ecrã da página inicial numa fonte nunca menor do que a fonte principal da página.
7. Apenas usar materiais promocionais fornecidos na conta pessoal do programa de afiliado para fins de marketing; atualizar regularmente estes ou substituí-los por outros atualizados a pedido dos representantes do programa afiliado;
8. Usar o aviso sobre riscos no caso de descrever leads lucros ao cliente. O aviso sobre riscos deve ser apresentado numa fonte clara, visível, não deve estar escondido ou ser da mesma cor que o fundo - o aviso sobre os riscos deve estar claramente visível, e chamar atenção dos clientes. Ademais, o aviso dos riscos não deve estar localizado mais baixo do que a informação de contato/informação legal.
9. Descrever de igual modo as vantagens e desvantagens do instrumento financeiro;
10. Não dar garantias nem fazer promessas em nome da Empresa;
11. Indicar as licenças da Empresa exclusivamente como um facto e não em termos de aprovação da atividade da Empresa;
12. Em caso de comparação com outro serviço/corretor, usar apenas informação verdadeira e indicar fontes fiáveis;
13. Em caso de demo de comportamento de um dos ativos e negociação com este, indicar a hora exata desse comportamento e definir claramente que essa informação pertence ao passado e pode não originar os mesmos resultados no presente ou no futuro;
14. No caso de utilizar qualquer informação para previsão de futuro comportamento de instrumentos financeiros, basear-se exclusivamente em informação verificada e avisar os usuários sobre o facto dessas previsões não serem um indicador fiável nem garantia de lucro;
15. Produzir materiais de marketing e informações criadas para usuários da UE em conformidade com os requisitos do regulador de Chipre CySEC.
16. Cumprir com os regulamentos do respetivo representente da Empresa relativamente ao conteúdo de materiais de marketing e informação;
17. Isentar a Empresa de responsabilidades e/ou sanções aplicáveis à Empresa no seguimento da falha do Afiliado cumprir as suas obrigações fiscais.
18. Não use nenhuma tática que encoraje um cliente potencial para depositar ou fazer mais trading do que planeja, uma vez que a conta é aberta, nos casos em que um Afiliado tem contato com clientes potenciais antes da abertura da conta. Qualquer identificação pela Companhia do uso de marketing agressivo por Afiliados pode provocar o encerramento da conta da Afiliada.
{#official-marketing-recommendations}Diretrizes Oficiais de Marketing de Afiliados da IQ Option.
1. As Opções, o Forex e a negociação de CFDs são uma atividade regulada; consequentemente, todos os seus materiais promocionais devem ser justos, não enganadores, claros e cumprir estas regras de marketing.
  1. Todas as declarações devem ser equilibradas; portanto, se mencionar lucros potenciais também deverá mencionar sempre perdas potenciais. Ao promover a IQ Option, não prometa que se pode aprender a negociar de forma fácil ou rentável com a IQ Option, a menos que se esteja a referir especificamente à conta de demonstração. Evite a utilização de termos tais como “ganhe/realize/ganhe dinheiro”, “inicie a sua carreira de trader”, ou “obtenha um rendimento”, bem como outros termos similares.
  2. Não é permitido aos afiliados publicarem materiais ou utilizarem frases afirmando que a negociação é fácil e emocionante. Além disso, é proibido sugerir que a negociação leva ao sucesso, à mudança de estilo de vida, liberdade financeira ou a qualquer outro benefício injustificado. Não utilize quaisquer referências visual ao dinheiro (dinheiro, cartões de crédito, notas e moedas).
  3. As Opções, Forex e CFDs são produtos complexos e não são adequados a todas as pessoas. Certifique-se de que os seus materiais promocionais não impliquem que os produtos da IQ Option são fáceis de compreender/utilizar e acessíveis a todos.
  4. Não anuncie a IQ Option como um “trabalho a partir de casa”, “fazer dinheiro fácil/garantido” ou outras afirmações injustificadas ou declarações enganosas, pois tais promoções não enfatizariam o alto risco envolvido na negociação de opções, Forex e CFDs, e iria interferir com a integridade da IQ Option.
  5. Os afiliados apenas têm permissão para promover a IQ Option através de páginas da web, campanhas de anúncios e outras fontes que tenham sido revistas e aprovadas pelo pessoal ou pelos gestores de conformidade da IQ Option.
  6. A IQ Option Europe Ltd. está apenas autorizada e regulada pela Cyprus Securities and Exchange Commission. Ao promover a IQ Option, não induza em erro os potenciais clientes e/ou clientes levando-os a crer que a empresa está autorizada por qualquer outro órgão regulador.
  7. Ao mencionarem a Licença CySEC aos utilizadores, os afiliados devem garantir que esta informação só está disponível para os utilizadores europeus. No caso de estas informações poderem ser visualizadas por terceiros, deverá ser mencionado o seguinte: A IQ Option Europe Ltd. está registada no Chipre, sendo regulada pela CySEC. A IQOPTION LTD está registada em São Vicente e Granadina, não estando regulamentada.
  8. Não anuncie a IQ Option em sites ou páginas de web que apenas ofereçam serviços de sinais de negociação, negociação social, copy-trading, negociação automática, consultoria de investimento ou gestão de carteiras.
  9. Quando o Afiliado utiliza formas de contato, seções de comentários, boletim informativo, chats ao vivo ou qualquer outra forma de comunicação privada entre o afiliado e o cliente potencial, o Afiliado toma a responsabilidade de agir de boa-fé em todos os tempos, e não fazer promessas falsas ou declarações enganosas com respeito a Empresa e/ou serviços prestados por Empresa e/ou fazer parte em qualquer outra pratica que pode ir contra o interesse do cliente e que pode afetar negativamente a imagem e credibilidade da Empresa.
  10. No caso quando existe uma página Facebook ou outra página social, enviada para verificação: só aceitamos o Facebook e outras páginas sociais (incluindo o YouTube) no caso de estarem ligadas ao site que também é usado para promoção. Uma exceção pode ser feita a critério da Empresa.
  11. Dependendo dos países de onde vem a maior parte do seu tráfego, todas as promoções e convites para abrir uma conta (links de inscrição) devem incluir o Aviso sobre os riscos relevante. Certifique-se de que o RW é claramente legível, visível e de tamanho apropriado.
    1. Países não regulados
      
      Pode utilizar um Aviso de Risco longo caso este seja visível em todos os ecrãs da página:
      Aviso de Risco: Os produtos financeiros oferecidos pela empresa levam um alto nível de risco e podem resultar na perda de todos os seus fundos. Você nunca deve investir dinheiro que você não pode dar ao luxo de perder.
      Ou pode utilizar a forma abreviada RW:
      AVISO DE RISCO: INVESTIR ENVOLVE UM ALTO GRAU DE RISCO
      sob todos os links ou botões para a IQ Option juntamente com um Aviso de Risco longo no final de cada página ou comentário.
    2. Países regulados e tráfego misto
      
      Os seguintes avisos sobre os riscos podem ser utilizados:
      Os CFDs são instrumentos complexos e apresentam um alto risco de perder dinheiro rapidamente devido à alavancagem. Entre 74-89% das contas de investidores de varejo perdem dinheiro ao negociar CFDs. Você deve considerar se entende como os CFDs funcionam e se você pode correr o alto risco de perder seu dinheiro.
      
      Sempre que Opções Binárias são mencionadas, deve ser claramente declarado que a IQ Option Europe Ltd. não fornece nem promove opções binárias para os traders de varejo da Europa.
      
      Além disso, a seguinte advertência deve estar presente: As opções binárias não são promovidas ou vendidas para os traders de varejo da EEA. Se você não é um cliente profissional, por favor, saia dessa pagina. Caso o aviso completo não possa ser adicionado devido a uma quantidade limitada de espaço, use o curto: Opções binárias são proibidas no EEE
  12. Não faça referência a bónus ao mencionar a IQ Option, pois a empresa não oferece bónus.
  13. Sempre que mencionar uma percentagem de rentabilidade potencial (prémio), deverá sempre incluir um asterisco a seguir à percentagem e incluir a seguinte declaração “*montante a ser creditado na conta após uma negociação bem sucedida”.
  14. Os materiais não deverão incluir informações relativas às estratégias de negociação (e.g. “a estratégia de negociação de Martingale”). Em vez disso, se utilizar informações baseadas em estratégias, deve referi-las como "padrões de negociação", devendo este material conter a seguinte declaração de renúncia de risco: "O seu capital pode estar em risco. Este material não constitui um conselho de investimento".
  15. Todos os vídeos devem conter a seguinte advertência de risco, visível ao longo de toda a duração do vídeo: "AVISO DE RISCO: O SEU CAPITAL PODE ESTAR EM RISCO". Se estiver a gravar uma sessão de negociação, não utilize a palavra "estratégia", não dê conselhos de investimento e adicione um aviso extra: “NOTA: ESTE VÍDEO NÃO CONSTITUI UM CONSELHO DE INVESTIMENTO".
  16. Se o Afiliado promove a Empresa para os cidadãos da Polônia e/ou publica conteúdo em idioma Polaco, qualquer forma de comunicação directa entre o Afiliado e o cliente potencial de Polônia esta proibido.
    1. As seguintes práticas não são toleradas para um Afiliado que quiser fazer promoção para os cidadãos da Polônia, porque elas oferecem a possibilidade de um contato direto: cold email, utilização do live chat, utilização de sistemas de registro ou formas de contato, onde o Afiliado pode obter potencialmente os dados de contato dos clientes potenciais;
  17. Aplicam-se restrições de alavancagem aos traders europeus, isso deve ser refletido nos materiais de marketing:
    - 30:1 para os principais pares de moedas (por exemplo, pares de moedas compostos por duas das seguintes moedas: dólar dos EUA, euro, iene japonês, libra esterlina, dólar canadense ou franco suíço);
    - 20:1 para pares de moedas não principais, ouro;
    - 10:1 para commodities além de ouro;
    - de 20:1 a 5:1 para índices;
    - 5:1 para ações e ETFs;
    - 2:1 para criptomoedas.
2. Além disso, o afiliado está proibido de:
  1. Utilizar spam de qualquer tipo para atrair clientes.
  2. Abrir e/ou acessar contas de trading (incluindo mas não limitado a contas de usuários ativos) e contas de afiliado a partir do mesmo endereço IP e/ou seus links de afiliado, bem como permitir/oferecer a parentes, amigos e outras pessoas conhecidas por se registrarem através dos links ou fazendo você mesmo, em nome de outra pessoa.
  3. Atrair clientes através de qualquer tipo de contacto direto (através de redes sociais, mensageiros, e-mails, contactos pessoais, etc.)
  4. No caso de portas de entrada (doorways), é proibido utilizar nomes de pessoas e nomes de marcas de outras empresas como palavras chaves. Portas de entrada são aceitos só com um pre-landing aprovado.
  5. {#restrictions-targeting-keywords}Compra de publicidade usando links de afiliados. A pesquisa e a exibição de publicidade contextual só podem ser usadas com a promoção dos sites do próprio afiliado, de acordo com os seguintes critérios:
    - O nome de domínio do site não deve incluir o nome da marca IQ Option, seus derivados, erros de ortografia ou qualquer outro nome que possa ser confundido com o nome da marca IQ Option.
    - As consultas de marca IQ Option não devem ser usadas: iq option / iqoption / iqoption. com / iqoption com / iq-option, bem como quaisquer derivadas ou frases mal soletradas. Além disso, é proibido comprar publicidade para a palavra "option", juntamente com a palavra "iq" na língua do país de publicidade. A lista das palavras-chave negativas pode ser encontrada na seção das Palavras negativas.
    - O site deve possuir conteúdo relevante próprio e não copiar o conteúdo das landing pages da IQ Option.
    O Afiliado que violar estas regras de lances de marca fica sujeito às penalidades. A primeira detecção da atividade proibida resultará na exclusão de todos os registros feitos na última semana e todos os dias subseqüentes até que o anúncio é removido, e uma dedução de comissão atribuida por estas registrações. Isso se aplica a todas as contas de afiliados, se tiverem mais de uma. Após a segunda violação, removeremos todos os registros feitos durante as ultimas duas semanas e os dias seguintes até o anúncio ser removido, e deduziremos a commissão creditada por estas registrações. Depois da terceira violação, todos os registros nos últimos 30 dias e os dias subsequentes até que o anúncio ser deletado, serão removidos, e a comissão creditada por esses registros, bem como um adicional de $1000 serão deduzidos do saldo do Afiliado. A quarta detecção resultará em proibição vitalícia e terminação immidiata de todas as contas do Afiliado. O uso do nome de marca de IQ Option é permitido somente no texto da própria publicidade. Se a Empresa tiver motivos razoáveis para acreditar que o Afiliado intencionalmente continua a violar essas regras após receber um aviso pelo menos uma vez, todas as contas desse Afiliado estão sujeitas a terminação imediata.
  6. Comparar IQ Option com outras marcas no texto do anuncio, ou injustificadamente desfavorecer outras marcas, ou qualquer forma de utilização não autorizada de marcas registradas. Nós recomendamos excluir palavras chaves relacionadas a alguns concorrentes. As marcas da lista de marcas devem ser adicionadas na lista de palavras chave negativas.
    1. Uso de marcas registradas de terceiros e (ou) qualquer Propriedade Intelectual de terceiros de maneira desleal e/ou ilegal para os fins deste Contrato, incluindo, entre outras coisas, o uso, por quaisquer terceiros, de marcas registradas de qualquer forma que indique e/ou implique que existe qualquer tipo de associação com/ou endosso da IQOPTION.
  7. Atrair tráfego de países proibidos pela Empresa e realizar atividades de marketing nas regiões proibidas. Aceitamos tráfego de todos os países e territórios, exceto Afeganistão, Albânia, Austrália, Belarus, Bélgica, Canadá, Comores, Coreia do Norte, Crimeia, Cuba, Eritreia, Espanha, Etiópia, EUA, Guam, Haiti, Ilhas Virgens Americanas, Irã, Israel, Japão, Letônia, Líbia, Mali, Mianmar, Palestina, Portugal, Reino Unido, República da Abkhazia, República da Ossétia do Sul, República Democrática do Congo, República Tcheca, Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk, Rússia, Samoa Americana, Síria, Sudão, Sudão do Sul, Suíça, Transnístria, Ucrânia, Vaticano.
    1. Fazer publicidade de Opções Binárias e Opções Digitais nos seguintes países: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República do Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia.
  8. Oferecer aos seus clientes uma compensação ou qualquer tipo de lucro para que estes se registem através do seu link.
  9. Publicar informação falsa para atrair mais clientes ou enganar os clientes.
  10. No caso do Facebook, é proibido utilizar esquemas fraudulentos na compra de publicidade sobre a marca da empresa. É proibido comprar anúncios para páginas que possam aparentar ao traders, páginas da IQ Option. A criação e manutenção destas páginas é considerado uma violação. A única maneira permitida de trabalhar com o Facebook é manter uma página do seu próprio recurso que não seja semelhante aos recursos da IQ Option e comprar anúncios para esse recurso.
  11. Permitir de qualquer forma a qualquer cliente ou cliente potencial atraido, acesso à plataforma da Empresa a partir do mesmo endereço IP e vice-versa.
  12. Atrair clientes através da utilização de meios fraudulentos de geração de tráfego, por determinação exclusiva da Empresa. Para o modelo de pagamento de CPA, qualquer tráfego motivado e/ou de incentivo não está sujeito a pagamentos.
    1. Para o tráfego móvel, em caso de suspeita de atividade fraudulenta, os critérios levados em consideração incluem, mas não se limitam ao seguinte:
      - Taxa de tráfego de fraude, indicada pela análise de marketing móvel e plataforma de atribuição utilizada pela Empresa;
      - Taxa de conversão do clique para instalação;
      - Taxa de conversão de instalação para registro.
Rescisão do contrato e bloqueio da conta do Afiliado
1. Sem afetar qualquer outro direito ou recurso disponível, qualquer uma das partes pode rescindir este Contrato a qualquer momento, após fornecer à outra parte uma notificação por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência (via e-mail). Durante o período de aviso prévio, a Empresa terá o direito de bloquear qualquer atividade de campanha da conta. O Afiliado precisará tomar todas as medidas apropriadas por meio de sua conta, a fim de verificar quaisquer pagamentos que possam ser elegíveis para serem pagos a ele durante o período de aviso prévio. Se o Afiliado não o fizer, a Empresa não será responsável por quaisquer valores não pagos ao Afiliado.
2. No caso se a Empresa tem razões suficientes de suspeitar ou no caso de detectar a violação das regras e/ou guias marketing e outras diretrizes especificadas neste Acordo, assim como quaisquer indicações de fraude do lado do Afiliado, incluindo fraude ao realizar transações financeiras após depósito de fundos no saldo do Cliente, a Empresa reserva o direito de cancelar esta transação e suspender o fluxo de fundos na conta do Afiliado. Neste caso, a comissão do Afiliado será anulada e não renumerada. A Empresa reserva o direito de bloquear a conta do Afiliado em caso de má utilização e pelos motivos descritos na cláusula 9, o que resultará no término de relações com o Afiliado sob este contrato.
3. O Afiliado entende e aceita que após a rescisão deste Contrato e / ou bloqueio de uma conta do Afiliado:
  1. O Afiliado deverá imediatamente e sem atrasos indevidos parar de enviar tráfego e / ou fornecer os serviços em relação a este acordo, conforme o caso;
  2. Quaisquer links de afiliados usados para os propósitos deste contrato devem ser desativados e não estar em operação;
  3. Tal rescisão ou bloqueio será, sujeito a quaisquer outras disposições do Contrato, sem prejuízo de quaisquer obrigações pendentes ou acumuladas que o Afiliado tenha em relação à Empresa;
  4. Qualquer autorização ou procurações ou quaisquer direitos concedidos pela Empresa ao Afiliado serão automaticamente rescindidos e retirados;
  5. Qualquer autorização ou procuração ou quaisquer direitos concedidos pelo Afiliado a qualquer cliente / usuário serão automaticamente rescindidos;
  6. Todo e qualquer usuário ativo da Empresa que tenha sido referido pelo Afiliado, a critério exclusivo da Empresa, permanecerá como cliente registrado da Empresa, independentemente da rescisão deste contrato e / ou do bloqueio da conta do Afiliado;
  7. Afiliado deverá devolver imediatamente à Empresa todos os documentos, brochuras, todos os relatórios e qualquer outro material na possessão do Afiliado, incluindo, mas não limitado aos nomes dos domínios registrados e / ou qualquer outra informação relacionada aos serviços fornecidos pelo Afiliado sob este contrato.
Direitos autorais e marcas registradas
1. A Empresa é a proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual no e por meio do site, bem como do material nele incluído, incluindo quaisquer direitos autorais, direitos de banco de dados e marcas registradas. Qualquer direito não pertencente à Empresa pertence a terceiros e é protegido por leis de direitos autorais e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados.
2. Todos os direitos autorais, direitos de banco de dados, marcas registradas e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual da Empresa no conteúdo de e/ou em todo o site, pertencem à Empresa ou a terceiros, incluindo, sem limitação, os licenciadores da Empresa. O material e o conteúdo do site (em qualquer forma que exista) podem ou não ser identificados por um símbolo e incluem, entre outros, designs, fotografias, gráficos, desenhos, texto etc. A ausência de tal símbolo não deve ser entendida como significando que o nome, termo ou dados não são propriedade intelectual da Empresa ou de qualquer terceiro ou licenciador da Empresa.
3. IQOPTION (em palavras ou formas estilizadas) foi registrada internacionalmente.
4. O uso da palavra IQOPTION e/ou quaisquer marcas registradas ou direitos de propriedade intelectual (conforme referido neste parágrafo 10.1), sem a pré-aprovação expressa e por escrito da Empresa, é estritamente proibido de todas as maneiras. Tais atos proibidos incluem, mas não estão limitados a cópia, duplicação, apresentação em público, alteração, publicidade, transmissão, transferência, venda ou entrega de marcas registradas ou direitos de propriedade intelectual, no todo ou em parte a terceiros, distribuição, incluindo publicar na Internet ou fazer qualquer uso comercial das marcas/direitos de propriedade intelectual, no todo ou em parte.
5. Qualquer referência, apresentação e/ou uso no Site de marcas registradas e/ou quaisquer direitos de propriedade intelectual que não sejam de propriedade da Empresa, mas sejam de propriedade de terceiros (Propriedade Intelectual de Terceiros) é razoável, uma vez que seu uso é limitado (a)a fins descritivos e informativos e em nenhum momento no âmbito dos Serviços da Empresa; e (b)ao mínimo necessário. Tal Propriedade Intelectual de Terceiros de terceiros está no site apenas para fins informativos, para fornecer uma descrição simples do serviço/produtos de um terceiro em particular e do uso de tais serviços/produtos pela Empresa dentro do contexto e com a finalidade de cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato para a prestação dos Serviços.
6. O Afiliado tem controle total sobre suas ações e, portanto, reconhece que tem e assume total responsabilidade pelo conteúdo e natureza de suas ações e/ou omissões em relação a qualquer uso não autorizado das marcas registradas da Empresa, direitos de propriedade intelectual e/ou qualquer Propriedade Intelectual de Terceiros, inclusive por quaisquer ações que violem esta cláusula 10.
7. O Afiliado compromete-se, em todos os momentos, a proteger a IQOPTION de quaisquer disputas, reclamações, despesas, perdas que possam surgir, direta e indiretamente, devido à violação desta cláusula pelo Afiliado.
Dados confidenciais e pessoais
1. Para os fins desta seção, aplicam-se as seguintes definições:
  1. Legislação de proteção de dados: a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e o Regulamento Geral de Proteção de Dados ((UE) 2016/679) (“GDPR”, na sigla em inglês), qualquer outro regulamento diretamente aplicável da União Europeia relativo à privacidade e/ou à Lei de Proteção de Dados (DPA, na sigla em inglês) e a qualquer outra legislação local das São Vicente e Granadinas, conforme aplicável.
  1. Dados pessoais, ou informações pessoais, significam qualquer informação sobre um indivíduo a partir da qual essa pessoa possa ser identificada. Isso não inclui dados em que a identidade foi removida (conhecidos como "dados anônimos").
2. O Afiliado compromete-se com e confirma para a Empresa que deve sempre:
  1. Cumprir suas obrigações sob a Legislação de Proteção de Dados aplicável com relação a qualquer processamento de Dados Pessoais que será realizado no contexto deste Contrato;
  2. A expensas suas, assegurar que ela cumpre e fornece qualquer assistência que possa ser exigida à Empresa para cumprir os requisitos da Legislação de Proteção de Dados e os requisitos regulamentares em vigor de tempos em tempos relacionados com a utilização de dados pessoais, incluindo, sem limitação, (a) o GDPR e (b) quaisquer leis nacionais de implementação, regulamentos e legislações secundárias.
3. A Empresa tem o direito, sem aviso prévio ao Afiliado, de divulgar e/ou consentir com a divulgação de dados pessoais, incluindo, sem limitação, os dados fornecidos neste documento, quaisquer dados relacionados a informações confidenciais e/ou detalhes das transações do Afiliado (i) para cumprir os requisitos das autoridades reguladoras das São Vicente e Granadina e/ou do Chipre (conforme seja aplicável) e/ou (ii) aos bancos e outras instituições financeiras seus auditores/consultores, empresas pertencentes ao grupo de empresas a que a Empresa pertence, às empresas afiliadas da Empresa, e/ou a qualquer outra empresa que possa ser direta ou indiretamente controlada pela Empresa, com o objetivo de facilitar a execução deste contrato, desde que sejam informados e comprometidos com a confidencialidade das informações comunicadas. Todos os dados pessoais do Afiliado devem ser processados em estrita conformidade com as disposições da Legislação de Proteção de Dados.
4. A Empresa lidará com todos os dados pessoais fornecidos sob este contrato, de acordo com as leis e regulamentos relevantes para a proteção de dados pessoais.
5. A Empresa, através do envolvimento de outra entidade legal, recolhe e processa dados pessoais de pessoas singulares ligadas aos Afiliados, incluindo, sem limitação, os dados solicitados nos termos dos parágrafos 4.3 e 7.1, unicamente para efeitos do presente Contrato e do exigência de leis e / ou regulamentos aplicáveis. O Afiliado declara e garante, e a Empresa confia em tais declarações e garantias, que o consentimento de qualquer pessoa física (diretores, proprietários beneficiários finais, acionistas e / ou signatários autorizados de um Afiliado, caso ele seja uma entidade legal) de cujos dados pessoais tinham sido submetidos à Empresa, tenha sido fornecido gratuitamente e que qualquer pessoa física esteja bem informada e consinta com as disposições de divulgação do parágrafo 10.4 deste Contrato.
6. Sujeito as disposições do parágrafo 10.2, as Partes concordam manter confidencial e não divulgar a terceiros quaisquer informações confidenciais fornecidas pela outra Parte sob este Acordo, incluindo, sem limitação, as informações a serem fornecidas nos termos dos parágrafos 4.3 e 7.1 deste Contrato e / ou ou toda a comunicação, documentação ou outras informações trocadas entre eles, tanto durante a vigência do Acordo como após sua rescisão.
7. O Afiliado reconhece e declara ter lido e aceito a Política de Privacidade, que pode ser encontrada no site da Empresa. Para os fins deste parágrafo, o termo Cliente na Política de Privacidade deverá ser interpretado de modo a incluir o termo Afiliado.
A Empresa tem o direito de mudar, adicionar, renomear ou deixar inalterado qualquer seção, parágrafos e subparágrafos deste Acordo sem aviso prévio ao Cliente sobre tais alterações. Em caso de violação de qualquer obrigação do Afiliado de acordo com este Acordo de Afiliado, bem como se a Empresa tomar uma decisão sobre a inconveniência de continuar a cooperação com o Afiliado de acordo com o Acordo de Afiliado, a Empresa tem o direito de rescindir o Acordo de Afiliado e notificar imediatamente o Afiliado sobre isso de qualquer forma, sem compensação de perdas e sem fazer nenhum pagamento, incluindo pagamentos pela distribuição de informações sobre a Empresa.
1. Em alguns casos, por decisão da Empresa, a Empresa pode pagar o lucro do Afiliado mesmo após a rescisão unilateral do Contrato de Afiliado com tal Afiliado.
Cessão
1. A Empresa pode, a qualquer momento, ceder, subcontratar, delegar, sublicenciar – ou lidar de qualquer outra forma com –, no todo ou em parte, o Contrato ou quaisquer de seus direitos ou obrigações aqui estabelecidos.
2. O Afiliado não deverá ceder, transferir, dar como garantia, cobrar, subcontratar, delegar, declarar uma relação de confiança ou lidar de qualquer outra forma com quaisquer de seus direitos e obrigações sob este contrato, sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.
Arbitragem
1. As reclamações por receitas perdidas não serão consideradas;
2. A Empresa não compensa danos morais;
3. Todas as reclamações devem ser enviadas para o endereço de email affiliate@iqoption.com;
4. O tempo para considerar as reclamações é de 15 dias ou menos;
5. No caso de um litígio não especificado neste Acordo, a Empresa decidirá com base em práticas relevantes;
6. O Contrato e qualquer disputa ou reivindicação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) decorrentes ou relacionadas a ele ou a seu objeto ou formação serão regidos pelas e interpretados de acordo com as leis de São Vicente e Granadinas.
7. Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente ou relacionada ao Contrato, ou à violação, rescisão ou invalidade do mesmo, será resolvida por arbitragem de acordo com as leis de arbitragem de São Vicente e Granadinas, conforme aditadas de tempos em tempos, e as disposições das quais consideram-se aqui incorporadas por referência. A decisão da arbitragem de São Vicente e Granadinas terá caráter vinculativo para ambas as partes. Se as partes não concordarem com a nomeação de um árbitro dentro de 7 dias úteis, a autoridade competente para nomeações de São Vicente e Granadinas indicará o árbitro.
  1. O número de árbitros será um.
  2. O assento, ou local legal, de arbitragem será a cidade de Kingstown.
  3. O idioma a ser usado no procedimento arbitral será o inglês.

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